As Palavras do Presidente

O discurso do Presidente da República, nas comemorações do 5 de Outubro, já começou a dar que falar. Ao ponto de merecer, até, da parte da Presidência, de explicações (para dissipar dúvidas, dizem) sobre as palavras proferidas. Discurso claro, no entanto, que parecia ter uma leitura simples, que era a de que quem possuísse bens ou riqueza acima dos seus rendimentos declarados, deveria provar a legitimidade desses bens ou riqueza. Disse-o clara e simplesmente:

"Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza terá de passar a explicar à República como e quando, isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens".

As reacções não se fizeram esperar e conseguiram trazer para a discussão pública, não o que o Presidente afirmara, mas sim a questão (dizem técnica) de ‘inversão de ónus de prova’. E já muito se anda a discutir isso mesmo. O importante não é haver quem detenha riquezas e bens enormes, declarando rendimentos de ‘salário mínimo’, mas sim quem é que tem de provar isso.

E as reacções foram as que se podem esperar hoje na nossa sociedade: uns assustaram-se e atiraram logo com a questão dos direitos fundamentais, outros, poucos é claro, apoiaram com entusiasmo as palavras do Presidente da República, e outros, talvez a grande maioria, continuam a assobiar para o lado.

Cá por mim, continuo – e cada vez mais julgo que com mais razão – a pensar que, quem tem mais bens ou riquezas do que o que declara, para fins fiscais, deve ser ele (ou ela) primeiramente a esclarecer a proveniência dos mesmos. Por uma questão de princípio. De lisura, é óbvio. De ética, claro. E se forem culpados de enriquecimento ilícito, então que sejam julgados e punidos – já agora, com alguma rapidez, por favor, e se os Srs. Juízes não se importarem, claro… (É que ainda poderemos ver, por exemplo, donos de restaurantes de luxo a declararem o ordenado mínimo como rendimento, ou a haverem contas chorudas em bancos no estrangeiro a não serem declaradas pelos seus donos.)

Ah! Desculpem-me lá: já sei que sou um ignorante, um iletrado, nas questões das leis, do direito, da justiça. É verdade, não tenho formação jurídica. Nisto de direito, sou um completo zero à esquerda.

Cá por mim continuo, apenas, a ver-me à rasca para que os dias de ordenado correspondam aos dias de mês. Vá lá, vá lá…