Bom Fim-de-Semana

Turner, Joseph Mallord William

The Grand Canal, Venice 1835; The Metropolitan Museum of Art, New York

Limitação de mandatos: Era uma vez...

“Autarcas limitados em 2013 - O PSD não viabilizou a intenção dos socialistas de limitar o número de mandatos do primeiro-ministro e dos presidentes dos governos regionais (…)“
A Capital, 2005.07.29

“2013 é o fim dos dinossauros autárquicos
Desde 1989 que se discutia a limitação de mandatos dos autarcas. O PS queria a aprovação de uma proposta que abrangesse todos os titulares de cargos políticos executivos. O PSD, mais reticente na matéria, pretendia apenas a limitação das funções dos autarcas. Agora, após três meses de negociações, os socialistas cederam (…)”
Correio da Manhã, 2005.07.29

Afinal, a montanha pariu um rato!
E podia ter-se feito alguma coisa de jeito. Esperava-se que, da parte daqueles que nos representam, da parte daqueles que se consideram os pensadores deste país, que se consideram os fiéis do garante dos governos (nacionais, regionais e locais), esperava-se bem mais do que o “doce-nada” acabado de ser gerado. “Doce-nada” que, afinal, nada mais é do que o “basicamente possível”, como eles dizem.
Tanto tempo de discussões, de polémicas, de acusações, de defesas da honra, de críticas políticas, para, em esforço sobre-humano aquela assembleia ser capaz de gerar o quase des-gerado. Tanto tempo, tanta palavra, tanta tinta corrida, tantas páginas, tantas notícias, afinal, para ficarmos na mesma. Bem, quase na mesma. O futuro vai dizer-nos isto mesmo.
Obrigado, Senhores deputados! Ficamos eternamente agradecidos pela vossa ousadia.

Já agora, e a brincar, porque é que não ficamos, afinal, como estávamos? Pelo menos, seria muito mais sério e honesto. Muito mais coerente, seguramente.

Mas continuo a não perceber muito bem porque é que apenas o Presidente da República pode ter os seus mandatos limitados? Piquinhices minhas, naturalmente…

Para um bom fim de tarde

The Abundance Fountain,
Quinta da Regaleira

A citação do dia

“A tolerância é exercício necessário para se conquistar a sabedoria.”

Um amigo meu

Uma palavra para Manuel Alegre

Tenho por Manuel Alegre muito respeito. E admiração. Comecei a conhecê-lo melhor através dos seus livros, que nos ia oferecendo a todos. Afeiçoei-me à sua poesia, desde a Praça até à Canção, desde o Canto até às Armas. Era e é uma voz que me habituei a ouvir. Com atenção e apreço. A sua poesia junta-se à que de melhor se manifestou e manifesta em Portugal.
Como poeta (maior), como escritor, estamos conversados.
Na nossa vida colectiva, na política portuguesa, também me fui habituando a não ficar indiferente perante este homem que leva a sua liberdade de pensar e de agir a expoentes raramente notados noutras latitudes.
E nestes últimos tempos, muito me tem aproximado desta figura incontornável e incómoda. Como ele, sou pela unidade. Não gosto, nem sou pela unicidade (aliás, rejeitada, e bem, já noutras épocas). Como ele, também não aprecio unanimismos, nem salvadores da pátria. (E apetece-me abrir aqui um parêntesis para lembrar um amigo que, quando A. Guterres ganhou um congresso do PS, com 95% dos votos, logo afirmou, incomodando muita gente, que, afinal, o Partido estava salvo: ainda havia 5% que não tinham votado Guterres. E com isto, nem estou a tentar beliscar ou menosprezar a pessoa e a figura do ex-Primeiro Ministro e, agora e bem, Alto Comissário da ONU para os Refugiados.)
Por isso, saudei a disponibilidade e a vontade manifestada por Manuel Alegre quando se candidatou à liderança do Partido.
Por isso, saudei a sua disponibilidade e a sua vontade em se candidatar às próximas eleições presidenciais, quando se verificava o vazio de candidaturas existente (para não dizer de ideias). Mesmo que, como parece agora, se vá verificar que não será, afinal e contra a sua vontade, o candidato do PS a Belém.
Por isso, porque acredito na sua grandeza de alma e de homem, quero aqui e desde já, com toda a minha humildade, manifestar a minha homenagem sincera a este homem grande, livre e bom. Afinal, a este poeta maior da nossa praça.Mas que foi bom sonhar, lá isso foi. Uma Presidência Poética!

Presidenciais – Mário Soares

Tenho por Mário Soares muito respeito. Ele é, nos dias que correm, uma voz livre e, por vezes, incómoda, na nossa sociedade. Quando fala, quando se manifesta, pode-se não estar de acordo com o que diz, mas não se pode negar que o seu espírito, que a sua capacidade de crítica e de análise, que a sua lucidez, não estejam bem patentes e se afirmem com particular força e sentido. Sobretudo no deserto de ideias que parece ser o que nos rodeia.
Tenho por Mário Soares muito respeito. É verdade que nem sempre concordei com ele. Com as suas decisões. Com as suas análises. Com a sua maneira de agir nos cargos que ocupou. Ou, porventura, nem sempre compreendi as suas posições políticas. Mas, ao longo do tempo, fui sendo capaz de olhar para ele com olhos cada vez mais benignos. Talvez porque também para mim a idade se foi manifestando.
Tenho por Mário Soares, de facto, muito respeito. Hoje, olho para ele como “um mais velho”. Sinto-o como um dos “anciãos” da nossa comunidade. Onde repousa o saber (e o sabor) do tempo. É uma honra para ele. É uma honra para nós. Como se dizia antes e como se diz agora, Mário Soares é um dos Senadores da República.
Por tudo isto, não estou muito seguro que gostaria de ver agora Mário Soares candidato à Presidência da República. Porque o respeito muito. Porque me parece, até, que é uma maldade o que lhe estão a fazer. Por muito, até, que ele tenha a tentação de dizer que quer voltar a ser Presidente de todos os portugueses.
Mas, para que fique claro, e para que não restem quaisquer dúvidas, se ele for candidato, será naturalmente o meu candidato. Com todo o meu empenho. E, estou certo, será o próximo Presidente da República.Que a fortuna o proteja.

Presidenciais

Ainda não percebi bem o que se está a passar em torno das próximas eleições presidenciais. Sobretudo do lado do meu PS.
Se à direita, e segundo o “comentador” da RTP, Marcelo Rebelo de Sousa, o caso parece estar resolvido com a convicção de que Cavaco Silva irá mesmo avançar para Belém, à esquerda, parece estarmos em plena confusão, voando cada qual para seu lado e disparando à esquerda e à direita. Alguns até já se atingiram a si próprios, tal é o fervor demonstrado em irem anulando o que lhes faz frente, o que lhes tapa o espelho da fama.
À direita, e apesar das profundas convicções do apoiante nº 1 de Cavaco, ainda estou para ver se se concretiza essa candidatura. A ver vamos, portanto. E já agora, se vier, que venha por bem.
Sobre Cavaco Silva, cá voltaremos, se o homem se assumir.
À esquerda, que é, afinal, a parte que mais me interessa – e porque, digo-o já, para não restarem dúvidas, não votarei em Cavaco Silva – parece-me que continuamos todos a brincar com coisas sérias. Cada um por si, que é o mesmo que dizer que nos estamos a marimbar para quem ganha. É indiferente.

E, no meu PS, então, a rapaziada ainda não percebeu também a importância das próximas eleições presidenciais. Que me perdoem, mas às vezes chego até a pensar que o meu camarada (e SEXA PM) José Sócrates não se importará nada em ter como PR a figura de Cavaco Silva. Opiniões…

Silêncios

Como eles gostam de se ouvir
E de escutarem
As suas próprias palavras.

Para eles, os fabricadores das palavras
O silêncio é um anátema.

Usam as palavras com sofreguidão
Como se delas dependesse
A sua própria existência.

(Março – 1999)

A reflexão do dia

Se Penso, Existo
Se penso, existo; se falo, existo para os outros, com os outros.
A necessidade é o lugar do encontro. Procuro os outros para me lembrar que existo. E existo, porque os outros me reconhecem como seu igual. Por isso, a minha vida é parte de outras vidas, como um sorriso é parte de uma alegria breve.
Breve é a vida e o seu rasto. A posteridade é apenas a memória acesa de uma vela efémera. Para que a memória não se apague, temos que nos dar uns aos outros, como elos de uma corrente ou pedras de uma catedral.
A necessidade de sobrevivência é o pão da fraternidade.O futuro é uma construção colectiva.

António Arnaut, in "As Noites Afluentes"

Há coisas que nos fazem (pelo menos) pensar...

Recebi, num destes dias, de pessoa amiga, um e-mail, que me fez pensar. Como se pode destruir alguém, sem que se reparem os danos. De facto, para sujar, manchar, um nome, bastam poucos segundos. Para o recuperar, limpar, uma eternidade. É uma triste realidade que, muitas vezes, esquecemos. Pelo menos de denunciar. A nossa sociedade disto se tem tornado perita. Connosco todos de olhos fechados (ou a olhar para outros lados, pelo menos).

Para que conste, e pelo menos como aprendizagem a saber olhar, aqui fica a história que essa mão amiga me enviou, dizendo-me, e cito: "O autor deste mail, é meu colega e um excelente profissional. Por isso esta história merece da minha parte a maior consideração e indignação".

Há cerca de um ano um amigo meu que trabalhava honestamente como porteiro numa escola, aguardando assim a sua aposentação foi alvo da maior calúnia que se pode fazer a uma pessoa: uma acusação de abusos sexuais a uma criança de 3 anos!

Para além das ofensas verbais, essa pessoa foi também agredida pelo pai da criança dentro do recinto escolar, pelo que recebeu tratamento no Hospital Garcia de Orta.

Depois de efectuados os respectivos exames médicos e de DNA e os inquéritos judiciais, quer ao lesado quer ao menino (que no fundo foi uma vítima da sua mãe), a conclusão foi a seguinte: o menino estava cheio de parasitas interiores (vulgo lombrigas) e era alvo de maus hábitos higiénicos. Desta forma o menino queixava-se de dores na região anal, tendo dito que teria sido picado por uma abelha. O irmão mais velho desse menino, que com certeza ouvia-o queixar-se, decidiu então inventar toda esta triste história, ou seja, de que teria visto o porteiro a encostar a "pilinha" no irmão!

A mãe, acto contínuo, gravou uma cassete, dissimulando o rosto, com a voz dela e o falso depoimento do filho, a qual a TVI passou por várias vezes no telejornal em horário nobre sem sequer se preocupar primeiro em verificar a veracidade ou aguardar o desfecho dos factos. O jornal correio da manhã também divulgou a notícia.

Quanto ao irmão da criança dita lesada (lesada sim mas pela própria mãe), a conclusão dos inquéritos judiciais foi a seguinte: "O (........) revelou-se uma criança muito fantasiosa (mentirosa), tendo inventado toda esta história e desmentido tudo e dito a rir que tinha sido só uma brincadeira".

Deste modo o processo foi encerrado. No entanto, o "acusado" esteve vários dias sem querer sair de casa, por vergonha de encarar o mundo exterior devido a esta monstruosa acusação. Esteve também à beira duma depressão, tendo pensado inclusivamente em pôr termo à sua vida, pois trata-se duma pessoa que sempre viveu a sua vida honesta e honradamente. Sofre também desde essa altura de hipertensão arterial crónica e nunca mais poderá ter uma vida normal.

O caso está agora a seguir os trâmites legais. No entanto nenhum dos órgãos de comunicação social que o lesou se lhe dirigiu, antes ou depois da conclusão do processo. A verdade não deveria ter sido reposta?! Lesa-se deste modo a vida das pessoas para sempre e fica-se impune?! A justiça tem de actuar para que casos destes não voltem a suceder.

Se assim desejarem enviem as vossas opiniões ou ideias, porque isso ajuda, para charlesjrm@hotmail.com, porque todos os que lesaram esta pessoa continuam de "cabeça erguida".

Enviem este e-mail a todas as pessoas que puderem p. f.

Justiça à portuguesa

"Queixas contra magistrados do MP em risco de prescrição
As queixas apresentadas no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre a actuação de magistrados estão em risco de prescrição. O órgão disciplinar da Procuradoria-Geral da República não reúne desde Janeiro e o estatuto dos magistrados do Ministério Público (MP) estipula um prazo de 90 dias para a instrução do processo disciplinar."
Diário de Notícias, 2005.07.18

Depois de termos vindo a ver a gloriosa luta dos senhores da Justiça, na defesa das suas legítimas aspirações, é gratificante verificar esta brilhante manifestação de respeito à causa pública.

Souto Moura a Procurador-Geral por mais 10 anos, já!

Se calhar ainda um dia destes vou ver que, afinal, o culpado disto tudo é o meu “pulguinha”.

A hora do medo

Anónimo, c.1520

Inferno

Óleo sobre madeira 119 x 217,5 cm

Museu Nacional de Arte Antiga Lisboa Portugal

IVG – Tribunal de Setúbal

Como era de esperar, as duas mulheres que estavam em julgamento, no Tribunal de Setúbal, acusadas da prática de aborto, foram absolvidas.

Afinal, parece que o Tribunal não encontrou motivos (provas) que fundamentassem a acusação. Parece, até, que o próprio Procurador (acusação) terá pedido igualmente a absolvição para aquelas mulheres.

Ainda bem. Do mal, o menos. Mas é com agrura, com tristeza, quase com raiva, que o digo. Ainda bem. Pelo menos, parece-me que o bom senso ainda não desapareceu de todo. Ainda bem.

Já agora, e não querendo, aqui e agora, fazer qualquer defesa de posição sobre o assunto em questão (posição que, obviamente, tenho, firme e concreta), porque é que não nos deixamos todos – mas mesmo todos – de andar para aqui a “brincar” com tudo isto e não resolvemos de uma vez por todas esta questão? Com ou sem referendo. Mas, certamente, pondo um ponto final neste assunto. (E já vai tarde, certamente.)

É que há demasiada gente a sofrer, e muito, com esta questão. Sobretudo as mulheres. (Que me desculpem as feministas mais dogmáticas e fundamentalistas, mas creio que esta é uma questão que diz respeito a todos: mulheres e homens. Com as devidas e óbvias proporções.)

Mas sinceramente, ver os Tribunais (com tudo o que os envolve, juízes, procuradores, advogados, funcionários judiciais…) servirem para tão tristes figuras, parece-me demais. Tenho demasiado respeito pela Justiça Portuguesa. Talvez seja hora de também os juízes (e já agora os outros intervenientes judiciais) poderem exercer o seu direito de objecção de consciência, que neste caso se poderia chamar o direito de defesa do bom senso. Afinal da Justiça, ela própria.

Vamos à praia...

José Malhoa (1855-1933)
"Praia das Maçãs 1918"

óleo sobre madeira 69 x 87 cm

Museu do Chiado Lisboa, Portugal

Meu caro João Soares

"Sim (voto em Sintra). (...) Tenho aqui uma residência e prefiro votar em mim. Evito que me perguntem se voto com agrado, ou não, no meu camarada Manuel Maria Carrilho."
João Soares, "O Independente", 2005.07.08

Ó meu caro João:

Também eu voto aqui (em Lisboa). Tenho aqui uma residência (que de minha só tem a renda que pago à proprietária), e prefiro votar no melhor para mim. Evito que me perguntem se voto com agrado, ou não, no meu camarada João Soares.

Agora, a brincar: não valia a pena. Ficam-te mal esses arremedos. Não te fica bem essa ironia ligeira. Usa-a, a ironia forte e certeira, mas contra os que querem continuar a estagnação dessa grande terra que é Sintra. Até porque acredito que és, de facto, o melhor candidato à Câmara de Sintra.

E podes ficar descansado: é claro que irei votar no Manuel Maria Carrilho, afinal nosso camarada, afinal, estou certo, o próximo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Até, se calhar, por causa dos nossos próprios camaradas. Também por eles.

Mas, sobretudo, por causa de Lisboa e dos seus cidadãos.

O espectro da Morte

Mais um. Depois de Nova Iorque, Madrid e, agora, Londres. Pelo meio, vários outros, talvez não com tanto impacto, mas igualmente destruidores e mortais.

Muito se diz em situações destas, muito se discute, muito se reflecte, mas o que acaba, sempre, por ficar é o espectro da morte a pairar sobre as cabeças das mulheres e dos homens que teimam em (sobre)viver neste espaço comum que é o planeta Terra. No fundo, é o espectro da morte a pairar sobre nós todos.

Quem faz destes actos – do terrorismo – seu modo de vida, não tem pela vida, de certeza, o amor e o respeito que ela merece. Pelo contrário é como se odiassem a própria vida.

Por isso, também eu estou de luto. “Disse o vice-presidente da Comissão Europeia ao referir-se ao sucedido como um ataque «ao coração da Europa». Diz bem: onde morrem inocentes, é aí que está o nosso coração. Também somos nós em King´s Cross, Liverpool Street, Aldgate East; em Edgware Road, Tavistock Square, Russell Square, Moorgate. Dizemos os nomes como homenagem.” (1)

“Não vale a pena procurar culpados para além da culpa. E esta é só uma – a dos que colocam as bombas. O resto são pormenores perante a morte, como qualquer morte é um pormenor perante outra igual. A vingança está nas ruas, mesmo que alguns lhe chamem justiça, e aí irá permanecer. Tirar a vingança das ruas é mais difícil que tirar a alma de dentro dos homens”. (2)

(1) Jacinto Lucas Pires, “Contra o terror”, in A Capital, 2005.07.08
(2) Miguel Romão, “O terror outra vez”, ibidem

Tão amigos que nós somos

Então não é que Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, não vem agora (!) afirmar, segundo o Correio da Manhã, que, afinal, a culpa do imbróglio que se passou com o túnel do Marquês de Pombal não foi de outro que não Carmona Rodrigues, Vice-Presidente da Autarquia e candidato à Câmara Municipal de Lisboa pelo PSD?!?!

Bem me parecia, afinal, que Carmona Rodrigues tem tudo a ver com esta gestão camarária, por muito que agora o queira esconder.

De facto, como o próprio disse há tempos, Santana Lopes anda mesmo por aí…

A Capital – Fim de um ciclo

Já lá os não encontro. Já lá não estão os seus nomes. Tão simples como isto. Como simples tinha sido a sua entrada.

A Capital foi ao longo destes últimos tempos o meu jornal preferido. Porque me pareceu ser, nos dias que correm, uma lufada de ar fresco no meio da comunicação social.

Luís Osório e Rogério Rodrigues, cada um à sua maneira, foram obreiros desta maneira de estar. Desta maneira de encarar a profissão de jornalista.

Tenho pena de já lá os não encontrar. Porque gostava da forma como eles construíram estas páginas.

Porque é que sinto que vou perder qualquer coisa?

Uma pequena linha

Era uma vez uma pequena linha
Que se empinava sorrateiramente
Por cima de um papel ainda virgem.

E essa linha sabia bem
O quanto o vazio do papel
Poderia ser o vazio
Da sua própria vida.

(Setembro – 1998)

Pena de Morte

Portugal aboliu a Pena de Morte há 138 anos (Lei de 1 de Julho de 1867).

"A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte".
(Miguel Torga, colóquio internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de morte, Coimbra, 1967)

"...E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso "eu" fecha um cerco a tudo o que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo".
(Vergílio Ferreira, Ibidem)

Para que conste, países que retêm a pena de morte para crimes comuns:

AFEGANISTÃO, ALGÉRIA, ANTÍGUA E BARBUDA, ARÁBIA SAUDITA, AUTORIDADE PALESTINIANA, BAAMAS, BAHREIN, BANGLADESH, BARBADOS, BELIZE, BENIN, BIELORÚSSIA, BOTSWANA, BURUNDI, CAMARÕES, CASAQUISTÃO, CHADE, CHINA, COMORES, COREIA DO NORTE, COREIA DO SUL, CUBA, DOMINICA, EGIPTO, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, ERITREIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ETIÓPIA, FILIPINAS, GABÃO, GANA, GUATEMALA, GUIANA, GUINÉ, GUINÉ EQUATORIAL, IÉMEN, ÍNDIA, INDONÉSIA, IRÃO, IRAQUE, JAMAICA, JAPÃO, JORDÃO, KUWAIT, LAOS, LESOTO, LÍBANO, LIBÉRIA, LÍBIA, MALÁSIA, MALAWI, MARROCOS, MAURITÂNIA, MONGÓLIA, MYANMAR, NIGÉRIA, OMÃ, PAQUISTÃO, QATAR, QUÉNIA, QUIRGUIZISTÃO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, RUANDA, SANTA LÚCIA, SÃO CRISTÓVÃO E NEVES, SÃO VICENTE E AS GRANADINAS, SERRA LEOA, SINGAPURA, SÍRIA, SOMÁLIA, SUDÃO, SWAZILÂNDIA, TAILÂNDIA, TAIWAN, TAJIQUISTÃO, TANZÂNIA, TRINDADE E TOBAGO, TUNÍSIA, UGANDA, USBEQUISTÃO, VIETNAME, ZÂMBIA, ZIMBABWE.